Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.168, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/2022, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
BOLSA-ATLETA - Concessão - Regulamentação - Alteração
ATLETA - Olimpíadas - Jogos paraolímpicos - Jogos escolares - Jogos universitários brasileiros - Conselho Nacional do Esporte (CNE)
COMPETIÇÃO ESPORTIVA
MINISTÉRIO DO ESPORTE - Acordo - Convênio - Implementação - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil)