Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.201, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/2004, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 6223 de 4 de Outubro de 2007 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6115 de 15 de Maio de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 5469 de 15 de Junho de 2005 (Poder Executivo) - (Restabelecimento da Vigência). Anexo II.
- Decreto nº 5391 de 8 de Março de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 26, incisos IV e V; Art. 27, incisos II e III; Art. 29, § 1º; Art. 38, incisos I, III, VII, VIII § 2º - Anexo I.
- Decreto nº 5369 de 9 de Fevereiro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de confiança - Função comissionada - Gratificação de Representação (GR)