Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.115, DE 15 DE MAIO DE 2007

EMENTA: Altera o Anexo II do Decreto n° 5.201, de 2 de setembro de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas -FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/2007, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo de confiança - Função comissionada - Gratificação de Representação (GR)