Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.391, DE 8 DE MARÇO DE 2005

EMENTA: Dá nova redação a dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Organização administrativa