Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.159, DE 28 DE JULHO DE 2004

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/2004, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Cargo em comissão - Função comissionada