Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.973, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/2006, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) - Organização administrativa - Cargo em Comissão - Função gratificada