Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.147, DE 21 DE JULHO DE 2004
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Grupo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento