Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.356, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Comissionadas e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 12/11/2010, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada
GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Remanejamento