Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.074, DE 11 DE MAIO DE 2004

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/2004, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/2004, Página 4 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento