Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.074, DE 11 DE MAIO DE 2004 - Retificação

DECRETO Nº 5.074, DE 11 DE MAIO DE 2004

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2004):

 

     onde se lê: "Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação."
     leia-se: "Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de maio de 2004."


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/05/2004


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/2004, Página 4 (Retificação)