Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.550, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/2005, Página 323 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada