Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.023, DE 23 DE MARÇO DE 2004
EMENTA: Cria a Medalha da Vitória e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/2004, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10301 de 30 de Março de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput" .
- Decreto nº 9421 de 25 de Junho de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", incisos I a V .
- Decreto nº 9212 de 29 de Novembro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º .
- Decreto nº 6126 de 15 de Junho de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º .
Indexação
MEDALHA DA VITÓRIA - Criação - Concessão
FORÇAS ARMADAS - Militar - Civil - Policial militar - Bombeiro militar - Concessão honorífica - Condecoração - Homenagem
FORÇAS ARMADAS - Militar - Civil - Policial militar - Bombeiro militar - Concessão honorífica - Condecoração - Homenagem