Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.212, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/2017, Página 50 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MEDALHA DA VITÓRIA - Concessão (administração pública) - Alteração
FORÇAS ARMADAS - Militar - Civil - Policial militar - Bombeiro militar - Estrangeiro - Sociedade civil - Concessão honorífica - Condecoração - Homenagem