Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.301, DE 30 DE MARÇO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/2020, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEDALHA DA VITÓRIA - Concessão (administração pública) - Alteração
FORÇAS ARMADAS - Militar - Civil - Nacionalidade brasileira - Estrangeiro - Policial militar - Bombeiro militar - Sociedade civil - Concessão honorífica - Condecoração - Homenagem