Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.891, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003

EMENTA: Altera o Estatuto da RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/2003, Página 12 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2003, Página 64 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Empresa Brasileira de Comunicação (RADIOBRÁS) (1988-2008) - Estatuto - Alteração
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC)