Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.853, DE 6 DE OUTUBRO DE 2003
EMENTA: Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196) e dá outras providências
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/2003, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9886 de 27 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Capítulo VII: Art. 37-A ; Art. 38, "caput", inciso I, alíneas "a", "b", "c", inciso II, §§ 1º, 2º ; Art. 38-A, "caput", incisos I a IV ; Art. 38-B, "caput", §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 38-C ; Art. 38-D ; Art. 38-E, parágrafo único, do Anexo.
- Decreto nº 9886 de 27 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 38, §§ 3º ao 6º do Anexo .
- Decreto nº 6255 de 13 de Novembro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12, Parágrafo único ; Art. 16, inciso II, §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 18, Parágrafo único, todos do Anexo.
Indexação
EXÉRCITO - Graduação militar - Promoção - Regulamento