Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.834, DE 8 DE SETEMBRO DE 2003

EMENTA: Cria o Programa Brasil Alfabetizado, institui a Comissão Nacional de Alfabetização e a Medalha Paulo Freire, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - Criação - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
COMISSÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO - Criação - Ministério da Educação
MEDALHA PAULO FREIRE - Criação
ANALFABETISMO - Erradicação