Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.475, DE 22 DE JUNHO DE 2005

EMENTA: Altera a denominação e o objetivo da Comissão Nacional de Alfabetização, instituída pelo Decreto nº 4.834, de 8 de setembro de 2003.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/2005, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CNAEJA) - Criação - Comissão Nacional de Alfabetização - Denominação - Alteração - Órgão Consultivo - Ministério da Educação
ALFABETIZAÇÃO - Política Nacional - Implementação - Educação de jovens e adultos
ANALFABETISMO - Erradicação
MEDALHA PAULO FREIRE - Concessão