Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.093, DE 24 DE ABRIL DE 2007
EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/2007, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - Reorganização - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
COMISSÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CNAEJA) - Órgão Consultivo - Ministério da Educação
ALFABETIZAÇÃO - Política Nacional de Alfabetização - Implementação - Educação de jovens - Educação de adulto - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
ANALFABETISMO - Erradicação
MEDALHA PAULO FREIRE - Concessão
SELO DE MUNICÍPIO LIVRE DO ANALFABETISMO - criação
SELO DE MUNICÍPIO ALFABETIZADOR - criação
PLANO PLURIANUAL DE ALFABETIZAÇÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CNAEJA) - Órgão Consultivo - Ministério da Educação
ALFABETIZAÇÃO - Política Nacional de Alfabetização - Implementação - Educação de jovens - Educação de adulto - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
ANALFABETISMO - Erradicação
MEDALHA PAULO FREIRE - Concessão
SELO DE MUNICÍPIO LIVRE DO ANALFABETISMO - criação
SELO DE MUNICÍPIO ALFABETIZADOR - criação
PLANO PLURIANUAL DE ALFABETIZAÇÃO