Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.888, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003
EMENTA: Dá nova redação aos Anexos I e II do Decreto nº 4.819, de 26 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional - BN.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/2003, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
BIBLIOTECA NACIONAL (BRASIL) (BN) - Estatuto - Cargo em comissão - Função comissionada