Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.038, DE 7 DE ABRIL DE 2004
EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional - BN, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2004, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
BIBLIOTECA NACIONAL (BRASIL) (BN) - Estatuto - Cargo em comissão - Função comissionada