Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.797, DE 31 DE JULHO DE 2003 - Retificação
DECRETO Nº 4.797, DE 31 DE JULHO DE 2003
Dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2003,Seção 1, página 6)
No art. 2º, § 1º, alínea "a":
Onde se lê: "Grão-Cruz - 80" Leia-se: "Grã-Cruz - 80"
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/09/2003
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/2003, Página 1 (Retificação)