Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.764, DE 24 DE JUNHO DE 2003
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Trabalho e Emprego, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/2003, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)