Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.759, DE 21 DE JUNHO DE 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/2003, Página 9 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/2003, Página 3 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento