Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.759, DE 21 DE JUNHO DE 2003 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 4.759, DE 21 DE JUNHO DE 2003
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2003, Seção 1, páginas 9 a 15).
No art. 18 do Anexo I: onde se lê: "À Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores no trato das questões relacionadas com a economia internacional, a ciência e tecnologia, as negociações referentes à Área de Livre Comércio das Américas - ALCA, e a interlocução entre o MERCOSUL e a União Européia e outros países extra-regionais."
leia-se: "À Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores no trato das questões relacionadas com a economia internacional e a ciência e tecnologia."
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/2003, Página 3 (Retificação)