Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.032, DE 5 DE ABRIL DE 2004

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/2004, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/2004, Página 2 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento