Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.032, DE 5 DE ABRIL DE 2004
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/2004, Página 2 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5979 de 6 de Dezembro de 2006 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5498 de 25 de Julho de 2005 (Poder Executivo) - (Acréscimo e Renumeração de Dispositivos). Art. 54, § 1º, Anexo.
- Decreto nº 5214 de 28 de Setembro de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Seção IV do Capítulo III, artigos 36 e 42.
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento