Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.692, DE 8 DE MAIO DE 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/2003, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR) - Organização administrativa - Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) - Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) - Competência - Gestão - Recursos financeiros
CONSELHO DE DEFESA NACIONAL - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) - Competência