Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.083, DE 17 DE MAIO DE 2004
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5772 de 8 de Maio de 2006 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5408 de 1º de Abril de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, incisos XII, XIII, XIV e XV; Art. 22, Inciso II.
- Decreto nº 5408 de 1º de Abril de 2005 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 22, Parágrafo único.
Indexação
SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - Organização administrativa - Competência - Cargo em Comissão - Função comissionada - Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) - Gestão - Recursos financeiros - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) - Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) - Competência
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete de Segurança Institucional - Organização administrativa
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete de Segurança Institucional - Organização administrativa