Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.645, DE 25 DE MARÇO DE 2003
EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/2003, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) - Estatuto - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)