Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.833, DE 6 DE JULHO DE 2006

EMENTA: Altera o Anexo II ao Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/2006, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) - Estatuto - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada