Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.629, DE 21 DE MARÇO DE 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/2003, Página 11 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2003, Página 12 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Secretaria de Gestão - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento