Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ;e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária ;e Abastecimento, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/2005, Página 01 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 7127 de 4 de Março de 2010 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6464 de 27 de Maio de 2008 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 28, inciso XVII, do Anexo I .
- Decreto nº 6348 de 8 de Janeiro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, inciso II, alínea "e", ítem 2 ; Art. 4º, inciso II ; Art. 7º, inciso X; Art. 9º, Parágrafo único ; Art. 16, inciso II, alínea "f" e inciso IX ; Art. 20, incisos IV e VI ; Art. 30; Anexo II.
