Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.629, DE 21 DE MARÇO DE 2003 - Retificação

DECRETO Nº 4.629, DE 21 DE MARÇO DE 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 24 de março de 2003, Seção 1)



     No art. 2º do Anexo I, inciso V, alínea "b", item 4: onde se lê: "4. Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo - CEAGESP." leia-se: "4. CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo."


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/06/2003


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2003, Página 12 (Retificação)