Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.575, DE 14 DE JANEIRO DE 2003
EMENTA: Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2003.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/2003, Página 10 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/2003, Página 1 (Republicação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10346 de 11 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4881 de 18 de Novembro de 2003 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo, incisos I e VI.
- Decreto nº 4754 de 20 de Junho de 2003 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo, Quadro I.
- Decreto nº 4701 de 20 de Maio de 2003 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo, Quadros I e VI.
Indexação
EXÉRCITO - Efetivo militar - Serviço ativo militar - Oficial-General do Exército - Oficial do Exército - Praça do Exército - Subtenente - Primeiro-sargento do Exército - Segundo-sargento do Exército - Terceiro-sargento do Exército - Taifeiro - Cabo do Exército - Soldado do Exército - 2003