Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.881, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003

EMENTA: Dá nova redação aos incisos I e VI do Anexo ao Decreto nº 4.575, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2003.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/2003, Página 13 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Efetivo militar - Serviço ativo militar - 2003 - Alteração