Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.402, DE 2 DE OUTUBRO DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/2002, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNT) - Ministério do Esporte e Turismo - Ministro de Estado - Vinculação - Competência - Membro
TURISMO - Desenvolvimento