Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.686, DE 29 DE ABRIL DE 2003

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/2003, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNT) - Órgão Colegiado - Ministério do Turismo - Vinculação - Competência - Composição - Membro - Organização administrativa