Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.457, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2002
EMENTA: Acresce artigo ao Decreto nº 4.402, de 2 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/2002, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
TURISMO - Desenvolvimento - Confederação Nacional do Turismo (CNTur) - Ministério do Esporte e Turismo - Ministro de Estado - Vinculação - Competência - Membro