Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.253, DE 31 DE MAIO DE 2002
EMENTA: Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2002, Página 1 (Publicação Original)
Observação:
O Regulamento consta do Anexo I e os Apêndices I, II, III e IV, no Anexo II.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 6952 de 2 de Setembro de 2009 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6383 de 27 de Fevereiro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 29, § 1º, inciso XVI ; Art. 41, § 1º, incisos II e VIII e § 3º, inciso VI.
- Decreto nº 5592 de 23 de Novembro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, inciso II, alíneas "a" e "b" ; Art. 10, inciso XI ; Art. 12, §§ 1º e 3º ; Art. 13, §§ 2º e 3º inciso II ; Art. 15, incisos I e II ; Art. 20, incisos I, II, III, IV, V e VI §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6 º, 7 º ; Art. 21 ; Art. 22, §§ 1º e 2º ; Art. 24; Art. 26, inciso XI ; Art. 27, § 1º ; Art. 29, § 1º inciso IX ; Art. 31, § 2º ; Art. 35 ; Art. 41, § 3º inciso III ; Art. 44 ; Art. 45, § 2º inciso III, §§ 6º e 8º ; Art. 53, Parágrafo único ; Art. 58, inciso I ; Art. 60 .
- Decreto nº 5592 de 23 de Novembro de 2005 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º, inciso I ; Art. 13, § 6º ; Art. 24, incisos I e II ; Art. 58, § 1º inciso II ; Art. 59 .
Indexação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Aplicação - Recursos financeiros - Regulamentação
CONSELHO DELIBERATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - Competência
REGIÃO NORDESTE - Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE) - Desenvolvimento regional - Projeto (administração) - Investimento - Fiscalização - Prestação de contas - Fundo de Investimento do Nordeste (Finor)
CONSELHO DELIBERATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - Competência
REGIÃO NORDESTE - Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE) - Desenvolvimento regional - Projeto (administração) - Investimento - Fiscalização - Prestação de contas - Fundo de Investimento do Nordeste (Finor)