Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.383, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
EMENTA: Dá nova redação aos arts. 29 e 41 do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, aprovado pelo Decreto nº 4.253, de 31 de maio de 2002.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/2008, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (FDNE) - Aplicação de recursos - Recursos financeiros - Destinação - Regulamentação
REGIÃO NORDESTE - Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE) - Desenvolvimento regional - Projeto - Investimento - Fiscalização - Prestação de contas - Informação - Propriedade - Registro - Imóvel - Recursos financeiros - Liberação - Despesa - Comprovante - Internet - Consulta
REGIÃO NORDESTE - Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE) - Desenvolvimento regional - Projeto - Investimento - Fiscalização - Prestação de contas - Informação - Propriedade - Registro - Imóvel - Recursos financeiros - Liberação - Despesa - Comprovante - Internet - Consulta