Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.592, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005

EMENTA: Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, aprovado pelo Decreto nº 4.253, de 31 de maio de 2002, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (FDNE) - Aplicação - Recursos financeiros - Debênture - Regulamentação
REGIÃO NORDESTE - Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE) - Desenvolvimento regional - Projeto (administração) - Fundo de Investimento do Nordeste (Finor)