Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.900, DE 29 DE AGOSTO DE 2001

EMENTA: Cria a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 30/8/2001, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL (CBEE) - Criação - União - Participação - Capital social - Patrimônio - Estatuto - Aprovação - Conselho de Administração - Conselho Fiscal - Membro
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Empresa pública - Vinculação
ENERGIA ELÉTRICA - Geração - Oferta - Aumento
ENERGIA ELÉTRICA - Licitação - Dispensa
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Crédito extraordinário
COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL - União Federal - Participação - Capital social - Patrimônio