Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.696, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 22/12/2000, Página 77 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5912 de 27 de Setembro de 2006 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4513 de 13 de Dezembro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, incisos IV a XV; Art. 4º, inciso III alíneas "a", "e", "f", "g" e incisos VI, VII e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º; Art. 6º.
- Decreto nº 4345 de 26 de Agosto de 2002 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
CONSELHO NACIONAL ANTIDROGAS (CONAD)
SISTEMA ANTI DROGAS (SISNAD) - Organização administrativa - Composição - Competência - Política nacional - Droga - Tóxico - Entorpecente - Tráfico internacional - Tráfico local - Repressão - Combate - Controle - Professor - Curso de formação - Currículo - Estudante - Aluno - Dependência física - Dependência psíquica - Dependência química - Secretaria Nacional Antidrogas
SISTEMA ANTI DROGAS (SISNAD) - Organização administrativa - Composição - Competência - Política nacional - Droga - Tóxico - Entorpecente - Tráfico internacional - Tráfico local - Repressão - Combate - Controle - Professor - Curso de formação - Currículo - Estudante - Aluno - Dependência física - Dependência psíquica - Dependência química - Secretaria Nacional Antidrogas