Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.617, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
EMENTA: Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/2000, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL (CNPC) - Composição - Competência