Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.617, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000

EMENTA: Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/2000, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL (CNPC) - Composição - Competência