Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.604, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000
EMENTA: Aprova a Consolidação do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2000, Página 35 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8258 de 29 de Maio de 2014 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5859 de 26 de Julho de 2006 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 19, Parágrafo único e Art. 21, incisos I a V e Parágrafo único, do Estatuto.
- Decreto nº 4694 de 12 de Maio de 2003 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 19, §§ 1º e 2º; Art. 22, inciso IV; Art. 23, inciso II.
Indexação
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) - Estatuto
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Vinculação- Competência - Capital social - Recursos - Consolidação - Aprovação - Empresa pública
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Vinculação- Competência - Capital social - Recursos - Consolidação - Aprovação - Empresa pública