Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.694, DE 12 DE MAIO DE 2003

EMENTA: Altera os arts. 19, 22 e 23 do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, aprovado pelo Decreto nº 3.604, de 20 de setembro de 2000.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - Estatuto - Consolidação - Vinculação - Administração - Diretoria Executiva - Competência - Capital social - Recursos financeiros