Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.400, DE 3 DE ABRIL DE 2000

EMENTA: Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Naval.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/2000, Página 1 (Publicação Original)

Anexo(s):

ANEXO 1

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Decreto nº 9849 de 25 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º, "caput", § 1º, 2º e 3º ; Art. 9º-A, "caput"; do Anexo .
Decreto nº 9350 de 19 de Abril de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, "caput", incisos IV, V, VI ; Art. 15, "caput", incisos I a V, Parágrafo único ; Art. 16 ; todos do Anexo .
Decreto nº 7749 de 8 de Junho de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, inciso III, alíneas "a", "b", "c", incisos IV, V ; Art. 10 ; Art. 12, inciso I, alíneas "a", "b", "c", inciso II, todos do Anexo.

Indexação

ORDEM DO MÉRITO NAVAL - Aprovação - Regulamento - Marinha - Título honorífico