Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.350, DE 19 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: Altera o Anexo ao Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, que aprova o regulamento da Ordem do Mérito Naval.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2018, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORDEM DO MÉRITO NAVAL - Regulamento - Marinha - Concessão (administração pública) - Título honorífico - Homenagem