Legislação Informatizada - DECRETO Nº 3.224, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 3.224, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999
Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e funções gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
No § 1º do art. 2º do Anexo I:
Onde se lê: "...por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos...
leia se: "...por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/01/2000
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/2000, Página 4 (Retificação)