Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.750, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/2/2001, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 9/3/2001, Página 3 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada